Cripto, regulação e stablecoins em debate no Blockchain Conference

Panorama do evento e principais temas

O Blockchain Conference Brasil, realizado em São Paulo, reuniu na última edição representantes do setor público, parlamentares, líderes de empresas de cripto e especialistas em pagamentos para discutir os rumos da indústria no país. No centro dos debates estiveram a regulação de criptoativos, a carga tributária aplicada aos investidores, e a crescente importância das stablecoins como instrumento de pagamentos transfronteiriços.

Durante painéis e intervenções no palco principal foram destacadas tanto oportunidades — como inclusão financeira e inovação em meios de pagamento — quanto riscos relacionados a excesso de taxação, insegurança regulatória e práticas fraudulentas.

Regulação e tributação: preocupações do Congresso

Parlamentares enfatizaram que o marco regulatório aprovado ou em tramitação precisa equilibrar proteção ao consumidor e incentivo à inovação. Entre as preocupações mais citadas esteve a possibilidade de o país perder competitividade caso mantenha um regime tributário considerado oneroso para investidores e empreendedores do setor.

Um dos pontos centrais do debate foi a crítica a propostas que tratariam igualmente investidores de pequeno e grande porte, eliminando isenções práticas e impondo alíquotas únicas que podem desincentivar a adoção de longo prazo. Autoridades e representantes do mercado sublinharam a responsabilidade do Estado em combater fraudes, ao mesmo tempo em que alertaram para o risco de medidas fiscais que estimulem a migração de capitais para o exterior.

Recomendações do setor

• Promover clareza regulatória para reduzir custos de conformidade;
• Preservar incentivos para investidores de longo prazo e pequenos poupadores;
• Fortalecer parcerias entre órgãos de segurança e instituições acadêmicas para combater crimes financeiros;
• Estimular a instalação de empresas no Brasil, com foco em geração de empregos e arrecadação local.

Risco de perda de competitividade

Entre as intervenções, houve alertas de que ausência de políticas pró-ativas pode levar o Brasil a perder posições no mercado global de criptoativos. Deputados e senadores apontaram que regimes tributários pesados e incertezas regulatórias já motivaram decisões de investidores e empresas a buscarem outras jurisdições mais amigáveis.

O argumento traz a visão de que um ambiente legislativo e fiscal equilibrado é elemento-chave para transformar a adoção de criptomoedas em um fator de desenvolvimento econômico, gerando empregos e ampliando a oferta de serviços financeiros digitais.

Stablecoins: do nicho à infraestrutura de pagamentos

Especialistas presentes no evento ressaltaram que, em 2025, stablecoins deixaram de ser apenas um instrumento de especulação para ganhar papel relevante em fluxos de pagamentos globais. Relatórios de mercado recentes estimam volumes de transações em stablecoins que demonstram adoção significativa, especialmente em rotas de pagamento internacional e em mercados com sistemas bancários caros ou lentos.

Executivos do setor destacaram que instituições de pagamento e grandes players de mercado têm testado e expandido o uso de moedas estáveis para liquidação de transações transfronteiriças, reduzindo custos e prazos em comparação com o sistema bancário tradicional.

Fatores que impulsionam o uso de stablecoins

• Velocidade e previsibilidade nas transferências internacionais;
• Custos menores em ambientes com infraestrutura bancária limitada;
• Integração crescente entre provedores de liquidez, carteiras digitais e mecanismos de custódia;
• Demanda por soluções de câmbio e remessas mais eficientes.

Interesse de players internacionais e busca por autorização

Representantes de empresas com foco em stablecoins apontaram o Brasil como mercado de interesse por conta do tamanho da população e do engajamento do público com ativos digitais. Alguns executivos declararam intenção de buscar autorização regulatória junto a autoridades locais para operar no país, destacando a necessidade de regras claras para permitir investimento direto e a prestação de serviços financeiros compatíveis com normas nacionais.

O discurso dos potenciais entrantes enfatiza casos de uso práticos além da especulação, como pagamentos internacionais, facilitação de comércio eletrônico e acesso a serviços financeiros para populações underbanked.

Contexto de mercado em 2025

O contexto macroeconômico e regulatório de 2025 mostra uma indústria em maturação. Autoridades monetárias em várias jurisdições avançaram na definição de regras para stablecoins e criptoativos, enquanto bancos centrais ampliaram experimentos com moedas digitais (CBDCs). Ao mesmo tempo, houve uma consolidação de infraestrutura de custódia e compliance que facilita a interação entre o sistema financeiro tradicional e o ecossistema cripto.

Do ponto de vista econômico, a combinação de maior transparência regulatória e evolução tecnológica tem favorecido soluções que reduzem fricções de pagamento transfronteiriço e custo de serviços financeiros. Em contrapartida, tensões geopolíticas e pressões fiscais continuam a influenciar decisões de localização de empresas e fluxo de capitais.

Principais tendências observadas em 2025

• Maior convergência entre finanças tradicionais e cripto, com soluções híbridas de liquidação;
• Regulamentações mais detalhadas sobre emissão e lastro de stablecoins;
• Crescimento de usos reais, como remessas e comércio internacional;
• Maior foco em compliance KYC/AML para integração com instituições bancárias.

Desafios regulatórios e segurança

Embora exista um impulso claro para acomodar inovações, especialistas e parlamentares destacaram desafios persistentes: como garantir a proteção de investidores, evitar evasão fiscal e coibir fraudes sem inibir o desenvolvimento de soluções legítimas. A necessidade de fortalecer capacidades de investigação financeira e de coordenação entre agências foi repetida como prioridade.

Parte do debate também girou em torno do papel do Estado em equilibrar liberdade econômica com proteção social. O setor pede regras que permitam operação segura e previsível, enquanto autoridades requerem garantias de que serviços não serão usados para fins ilícitos.

Conclusões e perspectivas para o Brasil

Os participantes do Blockchain Conference Brasil saíram do evento com um chamado à ação: o país precisa definir com rapidez e equilíbrio suas regras para criptoativos se quiser aproveitar o momento de transformação tecnológica e financeira. A construção de um ambiente que combine atração de investimentos, proteção ao consumidor e ferramentas eficientes de fiscalização aparece como condição para que o Brasil não perca terreno frente a outras economias que têm adotado postura mais proativa.

Para o mercado, o sucesso dependerá de três pilares:

• Clareza regulatória que diferencie riscos e usos (custódia, pagamentos, investimento e emissão);
• Política fiscal que estimule adoção responsável sem penalizar pequenos investidores;
• Melhor cooperação entre setor público, empresas e academia para inovação segura e escalável.

À medida que 2025 avança, o equilíbrio entre incentivo à inovação e proteção institucional será determinante para que o Brasil se posicione como um mercado relevante no mapa global de criptoativos e pagamentos digitais.

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